José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Senado aprova criação da Super-Receita

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Tarifa de telefone ficará mais barata

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Cunha diz que Congresso fará análise política das 'pedaladas fiscais'

Presidente da Câmara destacou que julgamento do TCU deve ser 'técnico'. Ele também disse que analisará em até 30 dias pedido de impeachment

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado

Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei